Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.846/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA CRIADA LEI MUNICIPAL ISENTANDO DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO.

A Vereadora que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, no período correspondente há 30 dias, durante os dias 01 a 30 de novembro de 2024 nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.567/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.846/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA OLIMPIO DAL MAGRO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA APAE.