Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

MANUTENÇÃO E PLANTIO DE FLORES NO BAIRRO CANTÚ E TREVO PRINCIPAL DA CIDADE.

CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC.

HOMENAGEM AOS IDOSOS DE ANCHIETA PELA PARTICIPAÇÃO E PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 16ª EDIÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC.

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E PLANIFICA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA.