Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
MANUTENÇÃO E PLANTIO DE FLORES NO BAIRRO CANTÚ E TREVO PRINCIPAL DA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO AO CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
HOMENAGEM AOS IDOSOS DE ANCHIETA PELA PARTICIPAÇÃO E PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 16ª EDIÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE - JASTI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-SC. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E PLANIFICA AS CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade 2º votação |