Logo Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/07/2025 - 18:00
Encerramento: 02/07/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2175/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
 Matéria não votada
4 - MOÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL EM SANTA CATARINA, COM DESTAQUE À NECESSIDADE URGENTE DE REFORÇO ESTRUTURAL.
 Matéria não votada
5 - MOÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR DE ANCHIETA SC.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AS AÇÕES QUE NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: única votação
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por maioria absoluta

Obs.: única votação
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Bloco Oposição PT
SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA NA RUA MATO GROSSO, NA DESCIDA DO TREVO DE ACESSO E ROTATÓRIA NA CONVERGÊNCIA ENTRE A RUA MATO GROSSO E AVENIDA BRASIL.
 Aprovada por unanimidade