Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

I – Instalação de três (3) faixas elevadas na Rua Buenos Aires, nos seguintes pontos: • No acesso ao Centro de Convivência dos Idosos; • No meio da quadra entre as esquinas com as Ruas Padre Roque e 1º de Maio; • Aproximadamente 10 metros após a saída da Rua Ipiranga. II – Instalação de uma faixa elevada na Rua Ipiranga, em frente ao portão de acesso da Escola Municipal CMEIF. III – Conversão da Rua Ipiranga em mão única, no trecho compreendido entre a Rua Minas Gerais e a Rua Buenos Aires, com as seguintes adequações: • Alargamento da calçada no lado direito; • Estacionamento no lado esquerdo; • Cobertura integral da calçada desde o portão da escola CMEIF até a entra-da do Ginásio Municipal, na mesma Rua Ipiranga.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC QUE DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, HORÁRIO DA POSSE DE VEREADORES, E INSTITUI O SISTEMA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

INSTITUÍ O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2175/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.