Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR CONDENADO PELA DEFESA CIVIL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, IMÓVEL DE PARTICULAR PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.544/2021 E Nº 2.698/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC.

Apresentação de Projeto de Lei para conceder o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS OS CARAVELHOS, com sede no Rua Mato Grosso, 421, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 46.387.702/0001-70, sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública em todo o território do Estado de Santa Catarina, incluindo-a no Anexo Único da Lei que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

APLAUDIR O PROJETO CATARINAS ITINERANTES QUE FAZ PARTE DA REDE CATARINA DE PROTEÇÃO À MULHER.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, IMÓVEL DE PARTICULAR PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC.

Apresentação de Projeto de Lei para conceder o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS OS CARAVELHOS, com sede no Rua Mato Grosso, 421, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 46.387.702/0001-70, sem fins lucrativos, declarada de Utilidade Pública em todo o território do Estado de Santa Catarina, incluindo-a no Anexo Único da Lei que “Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC QUE DISPÕE SOBRE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA, HORÁRIO DA POSSE DE VEREADORES, E INSTITUI O SISTEMA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.