1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PALMA SOLA – SC VISANDO O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO ATRAVÉS DO USO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO POR ELETROFLOTAÇÃO E COMPOSTAGEM MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: única votação
|
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
|
INSTITUI INCENTIVOS AGROPECUÁRIOS VOLTADOS AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA (SC), ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.544/2021 E Nº 2.698/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 2ª votação
|
3 - EMENDA nº 4 de 2025
Autor: Bloco Oposição PT
|
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº014/2025
|
Rejeitada
|
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC A RECEBER, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR CONDENADO PELA DEFESA CIVIL PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: 1ª votação
|
5 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Bloco Oposição PT
|
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE PET-CT CONHECIDO COMO PET SCAN (TOMOGRAFIA POR EMISSÃO DE PÓSITRONS) NA REGIÃO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE.
|
Aprovada por unanimidade
|
