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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2025 - 19:00
Encerramento: 22/10/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
DECLARA COMO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA E INCLUI COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO ROQUE
 Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS E A IMPLANTAÇÃO DE UM REFÚGIO PARA PEDESTRES EM FRENTE À EMPRESA FAMA, NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZE.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB