Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/10/2025 - 19:00
Encerramento: 29/10/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 6 de 2025
Autor: Comissões Permanentes - CP
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2025
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / PL
ELOE SCHVEIZER / PT
FABIO KOHLS DO AMARAL / MDB
NELSON RODRIGUES DA SILVA / PL
NILO JOSÉ PREVEDELLO / MDB
PAULO CESAR SARTORI / PSDB
SHEILA FERNANDA DORNELLES / PT
TIAGO LEANDRO MOSERLE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 6 de 2025
Autor: Comissões Permanentes - CP
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº07/2025
Aprovada por unanimidade

Obs.: única votação
2 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2025
Autor: Moacir Pedro Piovezani - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA – SC, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: 1º votação
3 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA COMUNIDADE DA LINHA SÃO ROQUE
Aprovada por unanimidade
4 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Bloco da Situação MDB/PL
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS E A IMPLANTAÇÃO DE UM REFÚGIO PARA PEDESTRES EM FRENTE À EMPRESA FAMA, NA RUA PROFESSOR VALDIR ROBERTO SCHOLTZE.
Aprovada por unanimidade