2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2018
Turno: Único
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 045/2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 047 /2018
AUTORIZA A REALIZAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, MEDIANTE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 048/2018
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2018
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 044/2018
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais), e contém outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2018
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
|
PROJETO DE LEI Nº 049/2018
AUTORIZA DESTINAR RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DE ALIENAÇÃO DE BENS PARA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
