Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) NA ENTRADA DA CIDADE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO ARLEI BRANQUER

Indicação aprovada por unanimidade

SEJA REJEITADO O VETO ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1604/2026, RESTABELECENDO-SE O PROJETO DE LEI Nº 0160/2024, A FIM DE ASSEGURAR QUE O ESTADO DE SANTA CATARINA DESTINE, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS À AGRICULTURA FAMILIAR E À ECONOMIA POPULAR.