Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 52.163,11(cinquenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e onze centavos) e contém outras providências

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 20.388,63 (vinte mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) e contém outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar nº 025/2010 e na lei complementar nº 026/2010, e dá outras providências.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e contém outras providências.

Moção de Condolências: Consternados com o trágico falecimento do Sr. Elias Fernandes, aos 44 anos, no dia 22 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Décio Paulo Hoffmann, mais conhecido como Décio do Moinho aos 62 anos, no dia 23 de fevereiro de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Moção de Condolências: Consternados com o falecimento do Sr. Ademir José Piovezani, aos 52 anos, no dia 04 de março de 2019, deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Moção de Aplausos: É com muita honra que parabenizamos as Mulheres anchietenses pelo passagem do Dia Internacional da Mulher, neste dia 08 de março.

Requer cumprimento do art. 63, da Lei Complementar 033/2011, com a redação determinada pela Lei Complementar nº 066/2017 com o pagamento imediato e integral da revisão anual da remuneração dos servidores públicos, retroativo a data base.