Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL E CRIA O PROGRAMA DE MANEJO E CUIDADO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 12.000,00 (doze mil reais) e contém outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consorcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (Aris), e dá outras providencias.

Consternados com o falecimento do Sr. Nilo José Cocco, aos 80 anos, no dia 16 de abril de 2019, seu Cocco como era conhecido foi uma pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, foi comerciante, Juiz de Paz, amigo, bom pai, perfeito em todos os detalhes e era acima de tudo uma pessoa humilde, Anchieta perde um dos pioneiros deste município, seu Nilo José Cocco partiu deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada, mas deixa também muitos ensinamentos. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Consternados com o falecimento da Sra. Avani Rutzen Schatz, aos 76 anos, no dia 20 de abril de 2019, dona Avani partiu deixando família, amigos, comunidade Anchietense enlutada, mas deixa também muitos ensinamentos. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.

Seja providenciada a recuperação da estrada vicinal rural da Linha Cordilheira ate o Scantamburlo na Linha São Paulo e a estrada vicinal rural do Salão da Comunidade da Linha Nossa Senhora da Saúde ate a divisa de Romelândia em direção a Alto Navegantes.