1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2020
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e contém outras providências.
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Rejeitada
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2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2020
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e contém outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2020
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Dá nova redação aos itens 8 e 10 e inclui o item 20 ao anexo único da lei complementar nº 080/2019.
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
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Acrescenta dispositivos na lei complementar nº 033/2011, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020
Autor: Pedro Benatti
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Requer seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia.
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Aprovada por unanimidade
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6 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020
Autor: Pedro Benatti
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Indica que seja colocada placa de indicação no trevo de acesso à Romelândia/SC na SC 305, para as seguintes localidades:
BR 163 SÃO MIGUEL DO OESTE
ROMELÂNDIA
BR 282
MARAVILHA
CHAPECÓ
RIO GRANDE DO SUL
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Aprovada por unanimidade
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