Ordem do Dia/Expediente: 6 - EMENDA nº 5 de 2018 em 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
EMENDA nº 5 de 2018
Fica com nova redação no IX - O § 4º do art. 73 do Projeto de Lei Complementar nº005/2018 passar e ter a seguinte redação:
IX - O § 4º do art. 73 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 73.......................................
§ 4º O atendimento dos alunos no acompanhamento pedagógico e/ou no atendimento especializado, será prestado por professor que tenha cursado pelo menos 3 anos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação