Ordem do Dia/Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 9 de 2020 em 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
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REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Requer que o Prefeito Municipal Sr. Ivan Canci contrate um geólogo/geógrafo para fazer a reanalise do mapa dos recursos hídricos que compõem diagnóstico socioambiental que define as áreas consolidadas do perímetro urbano da cidade de Anchieta/SC.
Requer informação se o Conder, Conselho que emite os licenciamentos ambientais, vai ter conhecimento sobre a nova Lei Municipal Complementar nº 094/2020, e esta será considerada apta para os licenciamentos ou demais procedimentos ambientais que tratam a referida lei.
Os mapas dos recursos hídricos do último diagnostico apresenta muitas nascentes e cursos hídricos de água, que aparentam não condizer com a realidade, ou seja, foram mapeadas sangas, onde representam não ser.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação