Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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REQUERIMENTO nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Vilson Luiz Rossato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que o Prefeito Municipal Sr. Ivan Canci contrate um geólogo/geógrafo para fazer a reanalise do mapa dos recursos hídricos que compõem diagnóstico socioambiental que define as áreas consolidadas do perímetro urbano da cidade de Anchieta/SC.
Requer informação se o Conder, Conselho que emite os licenciamentos ambientais, vai ter conhecimento sobre a nova Lei Municipal Complementar nº 094/2020, e esta será considerada apta para os licenciamentos ou demais procedimentos ambientais que tratam a referida lei. Os mapas dos recursos hídricos do último diagnostico apresenta muitas nascentes e cursos hídricos de água, que aparentam não condizer com a realidade, ou seja, foram mapeadas sangas, onde representam não ser. - - |
Aprovada por unanimidade |
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Indica que o município faça uma parceria com os moradores no Bairro Cantu colocando tubulação na sarjeta que passa na divisa da propriedade do Senhor Valmor Guerini com os demais moradores e que o secretário de desenvolvimento Local converse com os mesmos para pagarem a tubulação e o município participa com a mão de obra. - - |
Aprovada por unanimidade |