PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A ADERIR AO “PROGRAMA LIXO ZERO” INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RES-PECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA e CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Indexação
Observação