Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A ADERIR AO “PROGRAMA LIXO ZERO” INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RES-PECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA e CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |