PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
10/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
47
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/07/2024
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CULTURA VIVA ANCHIETA” PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação