EMENDA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA
Número
04
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº014/2025
Indexação
Observação