PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
13
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/03/2026
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A DIREITOS AUTORAIS AO ECAD, RELATIVA AO FESTIVAL GASTRONÔMICO MILHO CRIOULO DE ANCHIETA – EDIÇÃO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação