PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI COMPLEMENTAR
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/04/2026
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI COMPLEMENTAR
Número
02
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/04/2026
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O SISTEMA VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação