PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
24/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO LEI ORDINÁRIA
Número
032
Ano
2018
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação