EMENDA nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
EMENDA
Número
005
Ano
2018
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica com nova redação no IX - O § 4º do art. 73 do Projeto de Lei Complementar nº005/2018 passar e ter a seguinte redação:
IX - O § 4º do art. 73 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 73.......................................
§ 4º O atendimento dos alunos no acompanhamento pedagógico e/ou no atendimento especializado, será prestado por professor que tenha cursado pelo menos 3 anos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
IX - O § 4º do art. 73 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 73.......................................
§ 4º O atendimento dos alunos no acompanhamento pedagógico e/ou no atendimento especializado, será prestado por professor que tenha cursado pelo menos 3 anos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.”
Indexação
Observação