REQUERIMENTO nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
05/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
032
Ano
2018
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Município coloca em pratica a Lei n. 2.250/2016, que dispõe sobre autorização para efetuar serviços de máquinas e equipamentos do Município e propriedades particulares, mediante o pagamento de preço público, concede subsidio e dá outras providências ou então, que seja acrescido cem por cento nos subsídios instituídos pelo programa PROINFRA.
Indexação
Observação