MOÇÃO nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
26/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
049
Ano
2018
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO Nº049/2018
Todos os vereadores que abaixo subscrevem, com assento na Egrégia Corte Legislativa subscrevem está MOÇÃO DE APELO, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados a seguinte moção:
ASSUNTO:
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DAS EMPRESAS ESTATAIS DE SANTA CATARINA, APELA A VOSSA EXCELÊNCIA PELA IMEDIATA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº844/2018 QUE PROMOVE ATAQUE DIRETO ÁS EMPRESAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Todos os vereadores que abaixo subscrevem, com assento na Egrégia Corte Legislativa subscrevem está MOÇÃO DE APELO, após a aprovação em plenário, seja encaminhado ao Presidente do Senado Federal e ao Presidente da Câmara dos Deputados a seguinte moção:
ASSUNTO:
A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNÍCIPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, ACOLHENDO PROPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E DAS EMPRESAS ESTATAIS DE SANTA CATARINA, APELA A VOSSA EXCELÊNCIA PELA IMEDIATA REJEIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº844/2018 QUE PROMOVE ATAQUE DIRETO ÁS EMPRESAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO.
Indexação
Observação