MOÇÃO nº 6 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2018

Número

6

Data de Apresentação

21/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    MOÇÃO

    Número

    006

    Ano

    2018

    Local de Origem

    PODER JUDICIÁRIO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam mantidas e facilitadas as aposentadorias para pessoas com deficiências físicas ou mentais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2018