Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 99.975,00 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) e contém outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ANO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que sejam mantidas e facilitadas as aposentadorias para pessoas com deficiências físicas ou mentais.

Que seja implantado um programa permanente de cirurgias eletivas, para reduzir o tempo de espera nas filas.

Moção de Condolências Consternados com o trágico falecimento, vítima de assassinato da Sra. Marielle Franco, vereadora do PSOL no dia 14 de março de 2018.

O Vereador Ivo Schaeffer que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).

O Vereador Pedro Benatti que esse subscreve requer Licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de abril de 2018 a 30 (trinta) de abril de 2018, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta – SC (Resolução 001/2010).