PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2020
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
12/02/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO
PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS
PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AUSENTAR DO PAÍS
Indexação
Observação