MOÇÃO nº 12 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2020

Número

12

Data de Apresentação

24/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    MOÇÃO

    Número

    12

    Ano

    2020

    Local de Origem

    PODER JUDICIÁRIO

    Data

    24/06/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Para Que O Governo Do Estado Reconsidere A Intenção De Doar O Terreno Onde Está Alocado O Imóvel Do DEINFRA – Departamento Estadual De Infraestrutura Do Estado De Santa Catarina, Localizado Na Rua Santos Dumont, 131, Centro De São Miguel Do Oeste, Para O SESC – Serviço Social Do Comércio, Apelando Para Que Referido Imóvel Seja Destinado Ao Hospital Regional Teresinha Gaio Basso, Ou Ainda Para Que O Imóvel Seja Alienado E O Valor Obtido Rateado Entre As Secretarias De Saúde Dos 19 Municípios Da AMEOSC.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Junho de 2020