MOÇÃO nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
15
Ano
2020
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
03/08/2020
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO a Secretaria da Agricultura do Estado de Santa Catarina e Cidasc por não obedecer a nova Instrução Normativa do Ministério da Agricultura e sim mantendo as regras vigentes no Estado de Santa Catarina.
Indexação
Observação