MOÇÃO nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
16/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA SIMPLES
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MOÇÃO
Número
19
Ano
2020
Local de Origem
PODER JUDICIÁRIO
Data
Dados Textuais
Ementa
APELA ÀS AUTORIDADES REPRESENTATIVAS DO MUNICIPIO DE ANCHIETA-SC, PARA QUE AUTORIZEM O RETORNO DOS EVENTOS SOCIAIS, DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA, SEGUINDO A PORTARIA SES Nº 658, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 COMO TEM FEITO OUTROS MUNICIPIOS.
Indexação
Observação