Ata de Reunião Comissão - Ata comissão legislação, justiça e redação final de 18/12/2018 por (PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Ata de Reunião Comissão
Nome
Ata comissão legislação, justiça e redação final
Data
18/12/2018
Autor
Ementa
ATA Nº076/2018
Aos Dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, os membros da comissão legislação, justiça e redação final reuniram-se na sala de sessões da Câmara Municipal sob a presidência do vereador Vilson Luiz Rossato para analisar o Projeto de Lei Complementar nº010: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do município, em conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
E nada mais a tratar encerra-se a presente ata que vai assinada pelos membros da comissão.
Aos Dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, os membros da comissão legislação, justiça e redação final reuniram-se na sala de sessões da Câmara Municipal sob a presidência do vereador Vilson Luiz Rossato para analisar o Projeto de Lei Complementar nº010: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do município, em conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.
E nada mais a tratar encerra-se a presente ata que vai assinada pelos membros da comissão.
Indexação
Texto Integral