Emenda ao Projeto de Lei - Emenda Modificativa ao Projeto nº019 de 16/05/2018 por Vilson Luiz Rossato (PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Nome
Emenda Modificativa ao Projeto nº019
Data
16/05/2018
Autor
Vilson Luiz Rossato
Ementa
PROPOSTA DE EMENDA Nº002/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº019 DE 2018
Apresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica suprido o Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 e numerados os demais artigos.
O Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 que tinha a seguinte redação:
Art. 2º O Presente Convênio poderá ser automaticamente renovado ao término dos exercícios financeiros, ficando o Município autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o índice apurado após 12 (doze) meses do início do convênio, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV) ou pelo índice que lhe vier substituir.
Apresentada pelo vereador desta Casa Legislativa.
Fica suprido o Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 e numerados os demais artigos.
O Art. 2º do Projeto de Lei nº019/2018 que tinha a seguinte redação:
Art. 2º O Presente Convênio poderá ser automaticamente renovado ao término dos exercícios financeiros, ficando o Município autorizado a reajustar, anualmente, os valores conveniados de acordo com o índice apurado após 12 (doze) meses do início do convênio, de acordo com o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado – FGV) ou pelo índice que lhe vier substituir.
Indexação
Texto Integral