RESOLUÇÕES nº 4, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÕES
Número
4
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA CLASSIFICAR DOCUMENTOS FÍSICOS E PROMOVER A INCINERAÇÃO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica