Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Neri Gaspar - admin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Requer seja encaminhado a essa Casa Legislativa a lista com nome dos pais e alunos das famílias beneficiadas que receberam durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica no município de Anchieta-SC. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Carmem Justina Gorczveski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que seja construído 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Rua Minas Gerais, sendo 1 (um) próximo a Biblioteca Municipal e outro próximo a Eletrônica melodia neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |