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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<strong><em><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DE ANCHIETA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020</span></em></strong>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%;">ATA N°032/2020</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 135%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;">ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 135%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 145%; background: white; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;">Às dezessete horas do dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à </span><a href="https://maps.google.com/?q=Rua+Vereador+Geraldo+Garlet,+n%C2%B001&entry=gmail&source=g" target="_blank" rel="noopener"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR; text-decoration: none; text-underline: none;">Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01</span></a><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, Centro,</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;"> Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI.</strong> Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os <u>EXPEDIENTES DO DIA:</u> <u>EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO</u>: Lida a Mensagem nº047 encaminhando a câmara Projeto Lei nº036 que</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3 - 4. </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>EXPEDIENTES DIVERSOS:</u> Lido e-mail recebido do Deinfra em resposta a indicação nº020/20. <u>EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES:</u> Lida a Moção de Condolências nº020, Moção de Apelo nº021 e Requerimento nº021 que entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para <u>ORDEM DO DIA: Em Discussão, votação única e redação final Projeto de Lei nº035 regime de urgência especial:</u> <span style="background: white;">Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes orçamentaria e da Lei Orçamentaria Anual através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e contém outras providências, </span>o vereador Vilson Rossato solicitou que conste em ata que o projeto é de regime de urgência parte dele, onde diz a necessidade de fazer a licitação das pontes porque o município tem prazo junto ao Estado para efetuar as obras, e onde fala fazer pavimentação e calçamento nas Ruas no meu ponto de vista não de urgência, no meu ponto de vista não estou apto a votar mas não quero atrapalhar e eu vou votar favorável, mas quero que fique registrado a minha dúvida em relação ao projeto, que foi aprovado por unanimidade.</span><u> Em 2ª votação: Projeto de Lei Complementar nº009</u> Crescenta, dispositivos na lei complementar 026/2010, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para a<u> Votação das Proposições Apresentadas pelos Vereadores: Moção de Condolências nº020: </u>autoria de todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. João Vianei Uliana, no dia 08 de outubro de 2020, e com o falecimento do Sr. Dorval Pedretti, no dia 17 de outubro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências às famílias. <u>Moção de Apelo nº021:</u> autoria de todos os vereadores: Apela que seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>Requerimento nº021</u>: autoria de Maria Helena Trentin requer licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de novembro a 30 (trinta) de novembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Todas as proposições aprovadas por unanimidade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: </u><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convocou todos para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 28 de outubro às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de outubro de 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 145%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 145%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"> </p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">- </span><span style="font-size: 14pt; font-family: Arial, sans-serif;"> </span><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">Mensagem nº 048 Projeto Lei r nº038 </span><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Fica baixado nas comissões 1 – 2 – 3 - 4</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';"> </span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Arial, sans-serif;">- Mensagem nº 049 Projeto Lei r nº037 Em regime de urgência </span><strong><span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Fica baixado nas comissões 1 – 2 – 3</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">EXPEDIENTES DIVERSOS</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">- OF. nº2306 recebido da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade em resposta ao Requerimento nº005/20</span><u></u></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
Expedientes Apresentados
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">- </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Requerimento nº022<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>autoria de Ivo Schaeffer</span></p>
Ordem do Dia - Votação das matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO VOTAÇÃO ÚNICA E REDAÇÃO FINAL:</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong><strong><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">PROJETO DE LEI nº 036/2020 EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL autoria Prefeito Municipal</span></u></strong></p> <br /> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">NA VOTAÇÃO DAS</span></u></strong><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES: </strong></span></u></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong><strong><u><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Requerimento nº022 autoria de Ivo Schaeffer</span></u></strong></p>
Explicação Pessoal
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 15.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Em concordância com todos os vereadores foi dispensada a palavra livre.</span></u></strong></p>
