ATA N°032/2020
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Às dezessete horas do dia vinte e um do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA: EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lida a Mensagem nº047 encaminhando a câmara Projeto Lei nº036 que ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3 - 4. EXPEDIENTES DIVERSOS: Lido e-mail recebido do Deinfra em resposta a indicação nº020/20. EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES: Lida a Moção de Condolências nº020, Moção de Apelo nº021 e Requerimento nº021 que entrou na ordem do dia. Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em Discussão, votação única e redação final Projeto de Lei nº035 regime de urgência especial: Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes orçamentaria e da Lei Orçamentaria Anual através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e contém outras providências, o vereador Vilson Rossato solicitou que conste em ata que o projeto é de regime de urgência parte dele, onde diz a necessidade de fazer a licitação das pontes porque o município tem prazo junto ao Estado para efetuar as obras, e onde fala fazer pavimentação e calçamento nas Ruas no meu ponto de vista não de urgência, no meu ponto de vista não estou apto a votar mas não quero atrapalhar e eu vou votar favorável, mas quero que fique registrado a minha dúvida em relação ao projeto, que foi aprovado por unanimidade. Em 2ª votação: Projeto de Lei Complementar nº009 Crescenta, dispositivos na lei complementar 026/2010, e dá outras providências, projeto aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para a Votação das Proposições Apresentadas pelos Vereadores: Moção de Condolências nº020: autoria de todos os vereadores: Consternados com o falecimento do Sr. João Vianei Uliana, no dia 08 de outubro de 2020, e com o falecimento do Sr. Dorval Pedretti, no dia 17 de outubro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências às famílias. Moção de Apelo nº021: autoria de todos os vereadores: Apela que seja feito um tapa buraco na Rodovia SC 161 trecho entre Anchieta e Romelândia. Requerimento nº021: autoria de Maria Helena Trentin requer licença para tratar de interesse particular, a partir do dia 01 (um) de novembro a 30 (trinta) de novembro de 2020, nos termos do Art. 52, inciso, VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal. Todas as proposições aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convocou todos para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 28 de outubro às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 21 de outubro de 2020.
