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Resumo
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Expediente Diversos
(35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Abertura de Sessão
<p class="MsoNormal" style="margin-top: 18.0pt; text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DE ANCHIETA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020</span></em></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">.<u></u></span></strong></p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%;">ATA N°033/2020</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center; line-height: 125%; margin: 6.0pt -21.35pt 6.0pt 0cm;" align="center"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 125%; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 135%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES</span></strong><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.</strong></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 135%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 135%;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 145%; background: white; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;">Às dezessete horas do dia vinte e oito do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à </span><a href="https://maps.google.com/?q=Rua+Vereador+Geraldo+Garlet,+n%C2%B001&entry=gmail&source=g" target="_blank" rel="noopener"><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR; text-decoration: none; text-underline: none;">Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01</span></a><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, Centro,</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;"> Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI.</strong> Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Prosseguindo passou-se para os <u>EXPEDIENTES DO DIA:</u> <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO</u>: Lida a Mensagem nº048 encaminhando a Câmara Municipal Projeto Lei nº038 que</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3 - 4. </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Lida a Mensagem nº049 encaminhando a Câmara Municipal Projeto Lei nº037 em Regime de Urgência que</span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3. </span><span style="mso-bidi-font-size: 12.0pt; line-height: 145%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>EXPEDIENTES DIVERSOS:</u> Lido oficio nº2306/20 recebido da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade em resposta ao requerimento nº005/20. <u>EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES:</u> Lido o Requerimento nº022 que entrou na ordem do dia. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Prosseguindo passou-se para <u>ORDEM DO DIA: Em Discussão, votação única e redação final Projeto de Lei nº036 em regime de urgência especial:</u> <span style="background: white;">Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual, através da abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e contém outras providências, </span>aprovado por unanimidade.</span> Posteriormente passou-se para a<u> Votação das Proposições Apresentadas pelos Vereadores: Requerimento nº022</u> autoria de Ivo Schaeffer Requer que o município regulamente com sinalização horizontal e vertical o acesso à Rua Olímpio Dal Magro com a Rodovia SC 305, proibindo a entrada de caminhões de cargas e limitando em 20 Km/h a velocidade dos veículos de circulação permitida, aprovado por unanimidade. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><u>GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO: </u><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convocou todos para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 04 de novembro às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 28 de outubro de 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 145%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="line-height: 145%; margin: 6.0pt 0cm 6.0pt 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal"> </p>
Correspondências Recebidas
Expedientes Apresentados
Moção de Condolências nº022/20 autoria de todos os vereadores<br />Requerimento nº023 autoria de Paulo Vitorino
Ordem do Dia - Votação das matérias
Projeto de Lei nº037 em regime de urgência autoria do Executivo<br />Moção de Condolências nº022/20 autoria de todos os vereadores<br />Requerimento nº023 autoria de Paulo Vitorino
Explicação Pessoal
Dispensada.
