Resumo (35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2020 - 17:00
Encerramento: 04/11/2020 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NERI GASPAR / PSDB
Vice-Presidente: Vilson Luiz Rossato / PSDB
Primeiro-Secretário: IVO SCHAEFFER / PMDB
Segundo-Secretário: Mario Luiz Signor / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriane Maria Stefanello Brassiani / PT
Carmem Justina Gorczveski / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
Leandro da Rosa / PT
Mario Luiz Signor / PL
NERI GASPAR / PSDB
Paulo Vitorino / PMDB
Pedro Benatti / PL
Vilson Luiz Rossato / PSDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DE ANCHIETA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

 

ATA N°033/2020

 

 

ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, DO QUARTO PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

 

Às dezessete horas do dia vinte e oito do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, tendo como local o Plenário da Câmara de Vereadores, Ernesto Olívio Garlet, sito à Rua Vereador Geraldo Garlet, n°01, Centro, Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, reuniram-se os Senhores Vereadores: ADRIANE BRASSIANI, MARIO LUIZ SIGNOR, IVO SCHAEFFER, NERI GASPAR, VILSON ROSSATO, LEANDRO DA ROSA, CARMEM GORCZVESKI, MARIA HELENA TRENTIN, E PEDRO BENATTI. Inicialmente o Senhor Presidente NERI GASPAR, abriu os Trabalhos Legislativos, Sob a proteção de Deus e, em nome do Povo de Anchieta, declarou aberto os trabalhos da presente sessão. De imediato solicitou a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade.  Prosseguindo passou-se para os EXPEDIENTES DO DIA:  EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO: Lida a Mensagem nº048 encaminhando a Câmara Municipal Projeto Lei nº038 que ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3 - 4.  Lida a Mensagem nº049 encaminhando a Câmara Municipal Projeto Lei nº037 em Regime de Urgência que ficou baixado nas comissões 1 - 2 – 3.  EXPEDIENTES DIVERSOS: Lido oficio nº2306/20 recebido da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade em resposta ao requerimento nº005/20. EXPEDIENTES APRESENTADO PELOS VEREADORES: Lido o Requerimento nº022 que entrou na ordem do dia.  Prosseguindo passou-se para ORDEM DO DIA: Em Discussão, votação única e redação final Projeto de Lei nº036 em regime de urgência especial: Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual, através da abertura de crédito adicional especial na importância de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e contém outras providências, aprovado por unanimidade. Posteriormente passou-se para a Votação das Proposições Apresentadas pelos Vereadores: Requerimento nº022 autoria de Ivo Schaeffer Requer que o município regulamente com sinalização horizontal e vertical o acesso à Rua Olímpio Dal Magro com a Rodovia SC 305, proibindo a entrada de caminhões de cargas e limitando em 20 Km/h a velocidade dos veículos de circulação permitida, aprovado por unanimidade.  GRANDE EXPEDIENTE POR ORDEM DE SORTEIO:  Com a concordância de todos os vereadores foi dispensada a palavra livre. E nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a presente sessão Ordinária, agradeceu a presença dos senhores Vereadores e Vereadoras, convocou todos para se fazerem presentes na Próxima Sessão Ordinária que será no dia 04 de novembro às 17:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Solicitou que elaborasse a competente ata e suas falas seguem gravadas em mídia e arquivadas, que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretario. Sala das sessões da Câmara de Vereadores de Anchieta (SC), em 28 de outubro de 2020.

 

 

 

Expedientes Apresentados:

Moção de Condolências nº022/20 autoria de todos os vereadores
Requerimento nº023 autoria de Paulo Vitorino

Ordem do Dia - Votação das matérias:

Projeto de Lei nº037 em regime de urgência autoria do Executivo
Moção de Condolências nº022/20 autoria de todos os vereadores
Requerimento nº023 autoria de Paulo Vitorino

Explicação Pessoal:

Dispensada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Maria Stefanello Brassiani / PT
Carmem Justina Gorczveski / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
Leandro da Rosa / PT
Mario Luiz Signor / PL
NERI GASPAR / PSDB
Paulo Vitorino / PMDB
Pedro Benatti / PL
Vilson Luiz Rossato / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Créditos Adicionais Especiais na importância de até R$ 27.548,99 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e contém outras providências
Aprovada por unanimidade
2 - MOÇÃO nº 22 de 2020
Autores: Adriane Maria Stefanello Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Paulo Vitorino, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato
Consternados com o falecimento da Sra. Jandira Brunetto Guerini, no dia 31 de outubro de 2020. Por essa moção os vereadores da 13ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Anchieta prestam condolências a sua família.
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 23 de 2020
Autor: Paulo Vitorino
Requer que o município providencie a recuperação da ponte na Comunidade de Linha Salete, próximo a casa do Senhor Gregório Marcolin a qual encontra-se danificada.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 23 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • MOÇÃO nº 22 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim