Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
MOÇÃO nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Adriane Maria Stefanello Brassiani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Apelando para que sejam adotadas medidas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem na região. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: IVO SCHAEFFER
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Linha Saúde em frente à casa do senhor Paulinho Pazini neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Vilson Luiz Rossato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito refúgio na SC 305 próximo propriedade do Senhor Vivaldino Bonamigo a margem esquerda sentido Anchieta a Campo Erê no perímetro urbano do município. - - |
Aprovada por unanimidade |