Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/11/2020 - 17:00
Encerramento: 11/11/2020 - 17:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NERI GASPAR / PSDB
Vice-Presidente: Vilson Luiz Rossato / PSDB
Primeiro-Secretário: IVO SCHAEFFER / PMDB
Segundo-Secretário: Mario Luiz Signor / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriane Maria Stefanello Brassiani / PT
Carmem Justina Gorczveski / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
Leandro da Rosa / PT
Mario Luiz Signor / PL
NERI GASPAR / PSDB
Paulo Vitorino / PMDB
Pedro Benatti / PL
Vilson Luiz Rossato / PSDB






Expedientes
Abertura de Sessão:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E, EM NOME DO POVO DE ANCHIETA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020.

Correspondências Recebidas:

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PREFEITO

- OF. Gab nº282 resposta da Moção de Apelo nº021

- OF. Gab nº283 resposta do Requerimento nº022

- OF. Gab nº284 Leis ordinárias nº 2.510, 2.511, 2.512 e Lei Complementar nº098




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriane Maria Stefanello Brassiani / PT
Carmem Justina Gorczveski / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
Leandro da Rosa / PT
Mario Luiz Signor / PL
NERI GASPAR / PSDB
Paulo Vitorino / PMDB
Pedro Benatti / PL
Vilson Luiz Rossato / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual através da abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e contém outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
PROMOVE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, LEI MUNICIPAL Nº. 2.338/2017, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
5 - MOÇÃO nº 23 de 2020
Turno: Único
Autores: Adriane Maria Stefanello Brassiani, Carmem Justina Gorczveski, IVO SCHAEFFER, Leandro da Rosa, Mario Luiz Signor, NERI GASPAR, Paulo Vitorino, Pedro Benatti, Vilson Luiz Rossato
Apelando para que sejam adotadas medidas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem na região.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: IVO SCHAEFFER
Requer que seja construído redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) e placa com sinalização na Linha Saúde em frente à casa do senhor Paulinho Pazini neste município.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Vilson Luiz Rossato
Requer que seja feito refúgio na SC 305 próximo propriedade do Senhor Vivaldino Bonamigo a margem esquerda sentido Anchieta a Campo Erê no perímetro urbano do município.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 25 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • REQUERIMENTO nº 24 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim
  • MOÇÃO nº 23 de 2020
  • Adriane Maria Stefanello Brassiani - Sim
  • Carmem Justina Gorczveski - Sim
  • IVO SCHAEFFER - Sim
  • Leandro da Rosa - Sim
  • Mario Luiz Signor - Sim
  • NERI GASPAR - Não Votou
  • Paulo Vitorino - Sim
  • Pedro Benatti - Sim
  • Vilson Luiz Rossato - Sim