Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 2.350 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, “QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E INSTITUI PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E CUIDADO COM AS ÁGUAS.” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Ivan José Canci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcos Piccoli do Prado - Vereador Suplente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 024/2010, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Helena Trentin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretária da Saúde fixa na porta da Unidade Saúde uma planilha com nomes dos pacientes e telefone, o nome do motorista e telefone, para cada viagem fora do domicílio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Inez De Cesare Carpeggiani - Vereadora Suplente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja colocada uma antena de internet na comunidade da Linha Vargem Bonita interior do município de Anchieta SC. - - |
Aprovada por unanimidade |