Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.350/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL NA LINHA NOVA SEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |