Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Melhorias na rua Antonio Swirke, loteamento alto da colina.

Melhorias na servidão Primo Humberto Faccioni.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2012, QUE INSTITUI MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.607/2022, QUE INSTITIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitando que seja feito obras de manutenção da Ponte da linha São Pedro.