Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2012, QUE INSTITUI MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA DE PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.607/2022, QUE INSTITIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Solicitando que seja feito obras de manutenção da Ponte da linha São Pedro. - - |
Aprovada por unanimidade |