Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA ATIVIDADE DE PEQUENOS AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL LINHA NOSSA SENHORA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PLAMSAN DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
AUTORIZA A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Melhorias na rua Antonio Swirke, loteamento alto da colina. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Melhorias na servidão Primo Humberto Faccioni. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.607/2022, QUE INSTITIU A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria simples |