Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA “PAA ANCHIETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 3 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 4 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 5 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VALMOR ROSTIROLA - - |
Aprovada por maioria absoluta |