Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/05/2023 - 19:00
Encerramento: 18/05/2023 - 21:00



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Autores:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 38.230,21 (TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
CLAUDETE TERESINHA JUNGES / PT
DOUGLAS LUIZ VIDORI / MDB
ELOE SCHVEIZER / PT
IVO SCHAEFFER / PMDB
MARIO LUIS SIGNOR / PL
NELSON RODRIGUES DA SILVA / MDB
NERI GASPAR / PSDB
NILO JOSÉ PREVEDELLO / PT
PAULO CESAR SARTORI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E CAMPONESA “PAA ANCHIETA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
2 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
3 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA CRECHE PRÓ INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
4 - PROJETO LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Autores:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA XAVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Autor: Bancada do MDB
DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA VALMOR ROSTIROLA
Aprovada por maioria absoluta